Se um é SIMPLES o resto é o quê?

Lembro que escutei em algum lugar um questionamento extremamente pertinente acerca da legislação tributária a qual as empresas tupiniquins são enquadradas: “O Brasil é o único país em que existe uma categoria de tributação para as empresas que se chama SIMPLES. Ora, se uma categoria é simples, as outras são o quê?”

Que coisa, não?

Encruzilhada chinesa

Escutei no rádio há alguns dias e me lembrei disso agora: a China vem enfrentando um grande problema ambiental. Não é incomum vermos fotos das cidades chinesas cobertas por aquela massa escura de poluição causada pelas grandes indústrias. A pujança econômica do país asiático se âncora nessas indústrias. Mas a poluição pode começar (?) a trazer problemas para o desenvolvimento econômico chinês? No rádio foi falado que as pessoas caiam nas ruas com problemas de saúde por conta da poluição. Imaginem só? Estou indo ao trabalho e, no caminho, não consigo respirar direito e desmaio. Como vou trabalhar?

Me peguei refletindo que a continuidade do desenvolvimento econômico chinês passa pela melhoria das condições ambientais (qualidade do ar). E agora? Frear as empresas poluidoras, que empurram o crescimento do país, para que a economia continue crescendo? Que encruzilhada!

Sobre um Brasil brasileiro

Impressionante como tudo no Brasil vira objeto de politicagem. Desde uma pesquisa social de um instituto de pesquisa econômica, passando por pensadores contemporâneos até importante investigação de inabilidade administrativa (peguei leve, não é?) em grandes empresas estatais. Brasil, mostra tua cara!

Administrar é como velejar…

O capitão gira o leme do navio e grita do alto de seu comando: “Vamos, marujos! Ergam as velas. Toda a velocidade à estibordo!” Os marujos, experientes navegadores de altos mares, obedecem às ordens e modificam o curso em que se encontravam, correndo aceleradamente para que o navio faça o percurso pretendido pelo seu capitão. Com maestria inigualável, os marujos alteram tudo o que é necessário para que o navio vira à toda à estibordo. O capitão havia previsto uma densa formação chuvosa à frente e, com essa manobra, desviou o navio de uma possível tempestade à tempo de salvar seu navio e manter intacta sua tripulação. Mas navegar em mares revoltos é sempre uma surpresa. Nem o mais competente e experiente Barba Negra está imune à tudo o que pode acontecer. Não mais que de repente, os deuses dos mares enviaram mais uma tempestade para aquele navio enfrentar. O capitão, mesmo com o maior conhecimento náutico e as maiores experiências marítimas, não poderia prever mais uma tempestade, imediatamente logo em seguida, atingindo seu navio e sua tripulação. Como dessa vez não deu tempo de desviar, o capitão fez aquilo que entendeu ser o melhor para sair da situação: enfrentar a tempestade e diminuir os estragos, já que era inevitável passar por essa situação. “Mexam-se, lagostas do mar! Façam essa navio sair o mais ileso possível dessa tormenta.” Os marujos sabem o que fazer. Mesmo com todas as dificuldades que aquela tempestade está trazendo à tona, os marujos só podem contar com os recursos que tem em mãos. E corre para um lado. E corre para o outro. Muda a forma de atuar. A tempestade balança o navio. E todos se seguram, uns nos outros, para não cair. Há aqueles que gritam mais alto. Há aqueles que se seguram mais forte. Há aqueles, mais fracos, que querem desistir. E o capitão, que tem de continuar no navio, pra onde ele for. A correria continua, mudanças são feitas, ajustes são desenvolvidos, o que antes servia nessa tempestade não serve mais. O que antes não era utilizado, nessa tempestade é imprescindível. E o navio continua indo pra frente. A tempestade cessa. Todos se acalmam. Na dificuldade, todos tiraram o máximo de si e do navio para, juntos, enfrentar a tormenta. O capitão sabe o valor de cada recursos ali empregado. O capitão sabe o valor de cada marujo. “Velhos mandriões do mar, regozijem-se no melhor rum do navio porque vocês merecem”. E todos celebram a vitória que foi permanecer vivo em uma das piores tormentas que já enfrentaram. O capitão tem ciência de que aquela comemoração não pode durar muito tempo. Que é agora, na calmaria, que as velas podem ser içadas e fazer com que o navio navegue muito mais veloz, e agora muito mais forte e experiente. Isso é administrar uma empresa.

Sua vantagem competitiva começa no bom dia e no sorriso

Sou o pior tipo de cliente que pode existir para uma empresa: se não sou bem atendido, saio de mansinho e não volto mais. Cliente bom é aquele cliente que reclama. Se o cliente reclama, inconscientemente ele está mandando uma mensagem para a empresa: 1) Gosto de vocês, gosto daqui e estou dando a oportunidade de vocês corrigirem essas falhas e me atenderem melhor. É assim que as empresas devem olhar para aquele cliente que reclama. E sabem porquê o cliente reclama principalmente? Como disse, não foi bem atendido. E sabem como começa um bom atendimento? Sim, com uma saudação e um sorriso.

É algo tão fora da curva assim dar um bom dia, um boa tarde, um boa noite (não, não tô falando do Café Brasil)? É algo tão surreal ser cordial com seu cliente (que pode ser interno ou externo)? É tão extraterrestre atender como você gostaria de ser atendido? Não falo de ser uma pessoa mega extrovertida, que cantarola, faz cambalhota, dá pirueta, faz quadradinho de 4, 8, 16, whatever… não. Apenas ser cordial. Uma saudação e um sorriso já bastam. E isso se percebe até em um atendimento telefônico, viu?

Empresas de varejo, que lidam direto com o consumidor final, devem ter um cuidado muito grande com o treinamento (orientação) de seus colaboradores. Tendo andado tanto do lado da ciência da administração quanto da gestão de empresas, garanto que a busca pela vantagem competitiva em empresas de varejo começa na saudação e no sorriso. Começa no atendimento. Começa no encantamento do cliente no primeiro momento em que ele coloca os pés na sua empresa. Infelizmente ainda faz uma GRANDE diferença. Então, empresários, antes de correr atrás de consultorias caras (aqui meus amigos consultores vão querer minha cabeça), de desenvolvimento de sites complexos, de sistema de gestão abrangentes, verifiquem se seus colaboradores precisam de uma melhor orientação quanto ao atendimento. Verifiquem se seus clientes estão sendo bem atendidos. Desçam de suas salas e conversem com seus clientes. Abandonem seus castelos enclausurantes porque o que é essencial está lá embaixo: seus clientes.

A ideologia do “Bandido bom é bandido morto”, o Direito Penal do Inimigo e a Teoria do Etiquetamento.

A criminalização da pobreza e o desrespeito aos Direitos Humanos presentes na nossa sociedade tem perpetuado a ideia de que “bandido bom é bandido morto”, defendendo – os adeptos desta ideologia – que os infratores devem ser submetidos à pena de morte (executada pelo estado ou pelo cidadão de bem). Contudo, é importante se fazer uma ressalva: nem todo bandido deve ser submetido a esta pena. Ou melhor, não é todo infrator que é bandido.

facebookQuemEBandido

É difícil determinar exatamente quem é bandido e quem não é, na visão dos defensores desta ideologia. Basicamente, bandido é quem comete infração penal com o emprego de violência física, mas daí se exclui o cidadão de bem que faz isso casualmente. Também é bandido o traficante de drogas, excetuando o cidadão de bem, que vítima do vício, vende para saciar seu desejo próprio de consumo. Também não se considera bandido o cidadão de bem que desvia dinheiro público, mas o que furta, ainda que no tipo penal esteja ausente o emprego da tal violência, também é bandido, e tratado, por tanto, como inimigo.

Essa ideologia, com reflexos diretos nas instituições policiais e judiciarias, põe em prática no Brasil a ideia defendida por Jakobs, com base empírica no sistema de imputação diferenciado. Para o autor, existem dois tipos de seres humanos: as pessoas racionais (ou boas) e os indivíduos perigosos (ou maus). Por tanto, a pena deve ter dois objetivos:

“a) para o cidadão (pessoa boa) a pena criminal preservaria o significado simbólico de (re)afirmação da validade da norma, com sanção contra fatos passados;
b) para o inimigo (pessoa má) a pena criminal teria um significado físico de custódia de segurança preventiva, como medida para evitar o perigo de fatos futuros.” (JAKOBS apud CIRINO, 2012 – parêntese acrescido)

Assim como os adeptos da ideologia do “bandido bom é bandido morto”, Jakobs afirma que o inimigo deve ser punido mais severamente por desafiar o sistema social, assumindo atitudes de insubordinação jurídica. Já o cidadão (de bem), ainda que tenha infringido a norma penal, mantém em sua atitude as expectativas sociais, pois não desafia o sistema .

Esse tipo de ideia já está tão enraizada no pensamento da população, que nem percebemos (a) como nasce o inimigo; (b) como a prática penal trata, desde logo, o inimigo e o cidadão de forma distinta; e (c) como essas atitudes refletem negativamente no próprio objetivo do sistema penal – a preservação da ordem.

Sob a ótica da Teoria do Etiquetamento – ou labelling approach – (a) o inimigo (delinquente) e sua conduta delituosa são frutos dos processos de estigmatização realizados tanto pelas instâncias oficiais de controle social (polícias, promotores, juízes) como pelo senso comum. Para essa teoria, o “bandido” só é bandido por conta da “etiqueta” que lhe é colocada, e não pelo ato praticado (conduta desviante). Com relação à conduta (desviante), é importante fazer a distinção entre desvio primário e desvio secundário. O desvio primário é a consequência de diversos fatores (socioeconômicos, culturais e psicológicos), e o desvio secundário é o resultado da estigmatização do indivíduo (rótulo estabelecido pela sociedade), logo é possível aferir que o “bandido” nasce fruto de alguns fatores (desigualdade social, diferença cultural ou problemas psicológicos), mas se estabelece nesta condição após ser “etiquetado” pela sociedade.

Na prática é possível perceber como as instâncias de controle social tratam os indivíduos de formas diferentes, (b) estabelecendo precocemente quem é o bandido e quem é o cidadão. Quem é parado e “averiguado” pelas polícias ostensivas? Quem causa medo no – dito – cidadão de bem? Sempre é o indivíduo que se distância da aparência considerada “normal” pela sociedade. Na prática, o mesmo tipo penal tem tratamento diferente de acordo com o indivíduo que praticou o ato. O motorista que, numa briga de trânsito, atira e mata outro é tratado como cidadão; Já o assaltante que, visando o bem material, tira a vida de outro é tratado como inimigo. A própria reação social é diferente: Se no primeiro caso um terceiro aparecesse e matasse o motorista homicida, isso iria gerar uma reação social negativa; Mas se o terceiro matasse o assaltante, a reação social seria positiva.

Essa atuação estigmatizante atrapalha os próprios fins do Direito Penal (c), uma vez que o inimigo, afastado da “sociedade dominante” pelo próprio tratamento diferenciado que recebe, tende a responder à violência sofrida. Para constatar isso, basta ver a evolução da violência nos bairros periféricos (onde a atuação policial – ou seja, do estado – é mais violenta). Visualizar isto na prática é muito fácil, basta analisar a guerra civil que há hoje nos morros do Rio de Janeiro, e como o poder de fogo dos bandidos é cada vez maior.

Existem atualmente duas sociedades distintas: a dominante, que dita as normas, estabelece as regras de convívio e detém o aparato de controle social; e a dominada, que é obrigada a se submeter à primeira. Nesta realidade, não há uma guerra de classe, já que em uma guerra ambos os lados possuem meios de defesa e ataque. Há sim um extermínio de classe. A sociedade dominante executa deliberadamente os membros da sociedade dominada, e a sociedade dominada luta para fazer parte da sociedade dominante (onde os direitos básicos são efetivos). A sociedade dominada, sem perceber, se submete às exigências da sociedade dominante, e faz de tudo para se enquadrar cada vez mais na figura do “indivíduo socialmente aceitável”.

 

 

Referências

SANTOS, Juarez Cirino. O Direito Penal do Inimigo – ou o discurso do direito penal desigual. Disponível em: http://icpc.org.br/wp-content/uploads/2012/05/direito_penal_do_inimigo.pdf. Acessado em 07/11/2013.
JAKOBS, Gunther. Bürgerstrafrecht und Feindstrafrecht. Disponível em: http://www.hrr-strafrecht.de/hrr/archiv/04-03/index.php3?seite=6. Acessado em 07/11/2013.
BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal.3.ed. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2002.

 

Revisão: George de Alcaniz

O dia em que Bane jogou Slender

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Povo de Gotham,

Para quem não sabe ( ou só conhece a versão do cinema) Bane nasceu na prisão de Pietra Dura, localizada na ilha de Santa Prisca, no Caribe. Teve de cumprir a prisão perpétua, condenado pelos crimes cometidos por seu pai, o Rei Cobra. Na infância, passou a ser cuidado por um padre jesuíta, que viria a ser assassinado pelo próprio Bane, anos mais tarde.

Quando completou oito aninhos de idade, o futuro vilão e inimigo do Homem Morcego cometeu seu primeiro assassinato, matando um criminoso que queria usá-lo como moeda de troca de informações na prisão. Sua única companhia era seu ursinho de pelúcia chamado Osito. O urso possuía um buraco em suas costas, no qual Bane escondia uma faca para usá-la contra qualquer um que tentasse ameaçá-lo. Ô moleque zica!

Como vocês bem sabem, ele não apenas se sente bem na escuridão, ele (É) a escuridão. Prova disso foi que, sem medo nenhum do que possa acontecer, resolveu enfrentar um dos games de maior índice provacação de gritos e arritmias cardiácas da atualidade. SLENDER. Veja a sua fria e calculada reação ao se deparar com o antagonista  do jogo.

O que achou? Quem, de fato, levou a melhor?

Vamos marcar qualquer coisa…

Sempre que encontramos alguém, com quem temos certa intimidade e que não vemos com certa frequência, a vontade de tornar a conversa mais informal e a sede por um alívio da rotina vem a tona. A partir desse urbano e enraizado instinto, soltamos o que eu considero a maior mentira da atualidade: “Vamos marcar qualquer coisa?”

Pare e reflita você mesmo, quantas vezes você, de fato, conseguiu marcar algo que tenha vindo dessas conversas? Será que já não basta os impostos, a TV e o espelho mentirem para você, que ainda  é preciso se auto-nutrir com uma esperança de que um animado e descontraído happy-hour sairá de uma conversa via Skype ou durante um rápido encontro no elevador da firma?

Eu acredito que a amizade que é  capaz de levar o homem moderno para um evento que deveria ser concretizado de um “vamos marcar qualquer coisa” é aquela que, ao invés de proferir tais palavras, te pega pelo braço e dizem: “Aí, hoje vamo tomar uma, né?”, causando tamanho desconforto e felicidade ao mesmo tempo que você se sente impossibilitado de negar tal convite.

Vamos marcar qualquer coisa representa  a inabilidade conseguir marcar um encontro com amigos ou um jantar.

Existe ainda a possibilidade de que o “vamos marcar qualquer coisa” seja uma triste e humilhante forma de manter a pessoa com quem se fala a um nível social distante e seguro. Luto para não confirmar essa hipótese.

É notório que quanto mais a vida nos condiciona aos afazeres rotineiros, menos chance temos de “respirar” e nos dar ao privilégio do tão falado “ócio criativo”. O que, em resumo, seria disponibilizar algum tempo do seu dia para pensar fora da caixa. Talvez marcar um evento que deveria ser algo prazeroso e relaxante acabe por ser uma tarefa tão chata e democrática quanto o dia-a-dia.

E então, vamos marcar qualquer coisa?

A linha que separa

Não é preciso ser um grande observador para perceber que existe uma linha invisível ao redor da nossa percepção pessoal da realidade.

Essa linha seria como um limite de segurança que nos mantém em um estado de “normalidade”.

Arrisco dizer que existem áreas especiais onde essa linha ora se faz mais curta, ora mais distante. Separei nas seguintes áreas:

  • 1 – Convívio em sociedade: talvez essa seja a mais difícil de se ver. Depende muito da sua percepção sobre os limites dos outros e da sua experiência pessoal.
  • 3 – Conhecimento em geral: vou por aqui as áreas que dependem diretamente do nível de conhecimento e educação das pessoas (religião, política, entretenimento). Em todas essas a linha que separa o questionamento da ofensa é muito fina e quase invisível.
  • 4 – A falta de atenção: se você não reparou que não existe o número dois nessa lista. Que tipo de respeito você espera ter se não presta atenção nas coisas ao seu redor?

Minha conclusão é que eu ainda estou muito longe de entender por onde andam as minhas linhas.

E você, o que pensa sobre o assunto?

O que você quer ser quando crescer?

Precisei vir aqui escrever esse post porque o texto estava na minha cabeça desde ontem. Vou formatar só depois. Estou até escrevendo pelo celular que é para não perder nada do que está passando na cabeça.

Engraçado como nossa sociedade é. Esperamos que crianças de 16, 17 anos já tenham feito o planejamento para uma vida inteira já tendo escolhido uma profissão a seguir. Não se permite tentativa e erro. Não se permite que essas crianças se descubram. Não se permite a escolha por vocação. Não vejo, nesse ponto, diferenças entre a sociedade atual e aquela que planejava casamentos com os filhos com 12, 15 anos. Mudamos o foco e aumentamos um pouco a idade. Nada mais!

Na época em que fiz vestibular não passei na primeira tentativa. Tentei novamente em um outro curso. Passei com méritos na profissão que escolhi: administrador. O que será que teria acontecido se eu tivesse passado na primeira tentativa? Iria cursar? Iria gostar? Iria ter sucesso? E principalmente, me realizaria?

A pressão que vejo hoje de famílias que querem que seus rebentos tenham sucesso profissional e possam se sustentar obscurece um potencial problema futuro: profissionais frustrados. Profissionais que não exercerão seu labor com a paixão necessária para se realizar. Profissionais? Não, não serão mais profissionais. Apenas executadores.

Pergunto para vocês, geração de 50 anos: estão realizados? Querem tentar outro rumo? Por que não tentam?

Existe uma pressão do mercado para que você trabalhe e ganhe dinheiro? Existe! E é gigantesca. Mas sempre lembro que, se você se dedicar vai ser um excelente profissional em qualquer área. Díficil? Ninguém nunca disse que ia ser fácil. Dá pra ser rico? Provavelmente não, mas se você estiver realizado, a riqueza já se fará presente.

Sempre que tenho a oportunidade de conversar com essa galera 10 anos mais nova que eu falo para que não se preocupem com a escolha certa ou errada. Vão e façam! Tenham a experiência. Vivam! Se der certo, maravilha. Se não der certo, uma experiência na bagagem e “bola pra frente”.